#Ce Oab

O Conselho Federal da OAB firmou termo de cooperação técnica com o programa “Antes que Aconteça”, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. A cooperação amplia a atuação conjunta entre a advocacia brasileira e o projeto idealizado pela senadora @daniellasenadora, prevendo a mobilização das seccionais, subseções e de toda a classe para reforçar a rede de enfrentamento à violência de gênero. Para o presidente em exercício, @felipesarmentoc, a assinatura representa um passo relevante na mobilização institucional. A secretária-geral, @rosemorais1, destacou a importância de levar a prevenção às escolas e a todos os espaços da sociedade, diante do aumento dos índices de violência contra as mulheres. A atuação conjunta fortalece a rede de prevenção e reafirma o compromisso da advocacia com a proteção das mulheres. Acesse o site e leia a matéria completa: oab.org.br/noticias #OABNacional #TBT #ViolênciaContraAMulher #AntesQueAconteça #DireitosDasMulheres

A Comissão da Mulher Advogada da OAB uniu forças para somar ao Programa Fortaleza por Elas, que é é uma iniciativa da Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza em parceria com a @procuradoriadamulherfortaleza e Secretaria Municipal da Mulher de Fortaleza. Que conta com uma sala fixa no Aterrinho da Beira-Mar, onde funciona um atendimento multidisciplinar, com apoio psicossocial e orientação jurídica para mulheres em situação de violência. A @cmaoabceara @oabce junto com @associacaomarta colaboraram diretamente no atendimento às mulheres, especialmente por meio da orientação jurídica, escuta qualificada, ações educativas e encaminhamentos à rede de proteção. Durante nossas abordagens, entregamos material informativo sobre o combate à violência contra a mulher, com foco especial na importunação sexual, que é o crime que mais ocorre nesse período, previsto no artigo 215-A do Código Penal, e acontece quando alguém pratica ato de natureza sexual *sem o consentimento da vítima*, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. Não é brincadeira, não é paquera, é crime. O Protocolo “Não é Não”, da Lei Federal nº 14.786/2023, estabelece medidas para prevenir a violência e o constrangimento contra a mulher em ambientes de lazer e eventos. Essa lei garante que toda mulher que diga “não”, demonstre desconforto ou peça ajuda deve ser imediatamente respeitada e protegida, com o agressor afastado e a vítima acolhida e encaminhada, se necessário. Como agir? Se você é a mulher que está sofrendo a situação: Diga não de forma clara, se puder. Afaste-se e procure um local seguro. Tente observar e memorizar características do agressor: roupa, cor da camisa, boné, tatuagens, altura aproximada, tom de pele, barba, mochila, forma de falar. Guarde o local exato onde aconteceu (ex.: “próximo ao palco X”, “perto do banheiro”, “no corredor do bloco”). Procure a polícia imediatamente e forneça todas essas informações. Vá acompanhada de pessoas de confiança. Mantenha celular carregado. Confie na sua intuição: se algo parecer errado, saia de perto. Respeito é a base de toda diversão. Por isso a OAB diz: “Não é Não! A folia é livre, o respeito é lei.” Sem consent

Participamos da 16ª Caravana Federativa, realizada em Alagoas, acompanhando os debates sobre as políticas públicas do Governo Federal com a presença da Ministra das Mulheres @marciahclopes , voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher e o fim do feminicídio!!! É importantíssima essa integração entre os entes federativos na construção de políticas eficientes que garantam de fato a segurança de todas as mulheres!!

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve instalar um “Pacto Estadual contra o feminicídio”. A iniciativa, que replica aqui no Estado o Pacto Nacional lançado na última semana pelo Governo Federal, em parceria com o Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), busca reforçar ações de prevenção, proteção às vítimas e punição aos agressores. O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou que o compromisso do Legislativo é ampliar políticas públicas e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. Na Assembleia Legislativa, deputadas estaduais repercutiram a ação. Para Larissa Gaspar (PT), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, o Ceará dá um passo significativo na luta pela proteção às mulheres. A deputada doutora Silvana, líder do PL na Alece, declarou que não apoia e não pretende participar da iniciativa. Ela chegou a rasgar, da tribuna da Assembleia, o Plano Nacional de enfrentamento ao feminicídio. Ao defender o patriarcado, ela justificou a destruição do documento alegando que ela não havia incluído as igrejas.

A violência contra a mulher não deve ser tolerada! 2026 começou com um número alarmante de feminicídios e isso exige posicionamento e compromisso de toda a sociedade. Recebo a camisa da campanha Feminicídio Zero porque escolho o lado da vida, da proteção e da responsabilização. Seguimos em luta, por nós. ✊🏿

OFICINA DO PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO ✊ O enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio é um compromisso do nosso mandato. Por isso, apresentei o requerimento para a criação do Pacto contra o Feminicídio no Ceará e, hoje, demos um passo fundamental com a realização da primeira oficina técnica para construir esse pacto. Reunimos Poder Legislativo, Judiciário, sociedade civil, movimentos feministas, organizações de mulheres, secretarias e o Conselho da Mulher, todas e todos empenhados em pensar estratégias de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. Tenho certeza de que, juntas e juntos, vamos construir um grande pacto capaz de reduzir a violência contra as mulheres no nosso estado. Vamos juntas! 💜 #pactocontraofeminicídio #bastadeviolencia #mulher #larissamulherdeluta

A Alece aderiu ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, reforçando o compromisso com a prevenção, proteção e dignidade das mulheres cearenses. ✊💜 📲 Zap Delas: (85) 99814-0754 – canal de apoio e orientação da Procuradoria da Mulher da Alece. 📌 Violência contra a mulher é crime. 📞 Disque 180. #Alece #PactoContraOFeminicidio #BrasilContraOFeminicidio #MulheresNaPolítica #DireitosDasMulheres

Roda de conversa confraternizando com nossas mulheres guerreiras do IAAFAM CE. Facilitadora : Viviana Ataídes assistente social,conselheira da mulher de Fortaleza e Presidenta do IAAFAM CE. A violência doméstica é um problema grave no Brasil, incluindo no Ceará. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as estatísticas são alarmantes. No Brasil, os homicídios são a principal causa de morte de mulheres em idade reprodutiva. *Estatísticas importantes:* - Em 2020, o Brasil registrou 1.350 feminicídios, o que representa uma taxa de 1,2 por 100 mil mulheres. - O Ceará é um dos estados com maior taxa de feminicídios do país. - A maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres jovens, entre 18 e 29 anos. É fundamental lembrar que esses números são apenas os casos registrados e que a violência doméstica é frequentemente subnotificada. Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, é importante buscar ajuda. Existem organizações e serviços de apoio disponíveis para ajudar . #Ligue 180 Lutando todas juntas 🤜🤛

‼️CAARS com posicionamento firme contra o feminicídio Entidade integra luta contra o aumento dos casos de feminicídios enfrentados no Estado. Confira o discurso da presidente da Caixa de Assistência, Neusa Bastos sobre o tema >>>

Nesta semana foi lançada uma iniciativa inédita no Brasil: o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Ele reúne os Três Poderes da República para atuar de forma coordenada na prevenção, proteção e responsabilização nos casos de feminicídio. Foi criado também um Comitê Interinstitucional de Gestão, que acompanhará a execução das ações previstas, garantindo maior integração entre órgãos públicos. A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) já solicitaram a nossa inclusão da OAB no Comitê do Pacto, porque a advocacia tem papel estratégico no acesso à justiça e na proteção dos direitos das mulheres. Nossa atuação garante que as medidas do pacto sejam aperfeiçoadas e aplicadas de forma efetiva e que a voz das mulheres esteja presente nas decisões. A participação da CNMA é fundamental para transformar compromissos formais em ações concretas. ⚖️ #MulherAdvogada #CNMACFOAB #FeminicidioZero #JustiçaDeGenero #mulheresnaliderança

Não foi só uma ação. Foi presença, escuta e responsabilidade com a vida das mulheres. O projeto OAB por Elas esteve em atuação neste final de semana e segue durante todo o Carnaval, com atendimento imediato, remoto e gratuito para mulheres em situação de violência. 🔗 Acesse pelo link: https://empresas.elaprotegida.com.br/?empresa_mae=empresas&empresa=OAB%20Por%20Elas&fbclid=PAdGRleAP18PBleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAadh0q-ofoWqWlYYZh26ijirZoX9xVUl50UGZJpP9Enp5uT8D0bkkp9AUZH4-Q_aem_Wg5MOVng1bDH7tXqB0fVvg Compartilhe. Essa informação pode chegar exatamente a quem precisa. 💜

Não é não. Seu corpo, suas regras, seu direito. Quando alguém ignora isso, não é ‘mal-entendido’, é crime, é violência e é desrespeito. Consentimento é obrigatório, sempre.” Denuncie